TJ manda Estado fornecer remédios a doente

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Ofendida até chorar, secretária é indenizada em R$ 42 mil

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Funerária pode ser proibida de atuar em hospital do SUS

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado

É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

CNJ segue voto de Vantuil e mantém fim de recesso no TJ-RJ

Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado